Decreto da Suprema Sagrada
Congregação
do Santo Ofício
A Suprema Sagrada Congregação do Santo Ofício, por
Mandato e com a Autoridade do Sumo Pontífice Pio XII, promulgou um Decreto no
dia 1 de Junho de 1949, no qual proscreve categoricamente o Comunismo e toda
colaboração com ele:
1 – É lícito aos católicos dar seu nome e prestar sua ajuda aos
Partidos Comunistas?
R= Não é lícito, o Comunismo é materialista e
anticristão; com efeito, os Chefes Comunistas, inclusive quando dizem por
palavras que não combatem a Religião, na realidade, contudo, tanto na
doutrina como pela ação, mostram-se inimigos de Deus, da verdadeira Religião e
da Igreja de Cristo.
2 – É lícito editar, difundir ou ler livros, revistas, jornais e
folhetos que defendem a doutrina ou atividades comunistas, ou neles escrever?
R= Não é lícito; está proibido ipso jure (Cân.
1399 do CIC).
3 – Os fiéis que, consciente e livremente, tenham incorrido nos atos de
que tratam os números 1 e 2, podem ser admitidos aos Sacramentos?
R= Não podem ser admitidos, em conformidade
com o princípio geral de que se deve negar os Sacramentos àqueles que não estão
nas devidas disposições para recebê-los.
4 – Os fiéis que professam a doutrina materialista e anticristã dos
comunistas e principalmente aqueles que a defendem e divulgam, incorrem, ipso
facto, na excomunhão reservada de modo especial à Sé Apostólica, como apóstatas
da Fé Católica?
R= Sim, incorrem.
Fonte: Acta Apostolicae Sedis (AAS), Vol. XLI, pág. 334.
Injustiça do Sistema
Socialista
“Substituindo a providência paterna pela providência
do Estado, os “Socialistas” vão contra a justiça natural e quebram os
laços da família.
Mas, além da injustiça do seu Sistema, vêem-se bem
todas as suas funestas consequências, a perturbação em todas as classes da
Sociedade, uma odiosa e insuportável servidão para todos os cidadãos, porta
aberta à todas as invejas, a todos os descontentamentos, à todas as discórdias;
o talento e a habilidade privados dos seus estímulos e, como consequência
necessária, as riquezas estancadas na sua fonte; enfim, em lugar dessa
igualdade tão sonhada, será a igualdade na nudez, na indigência e na miséria
(…).
Fique, pois, bem entendido que o primeiro fundamento
a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo, é a
inviolabilidade da propriedade particular...
Os socialistas, para curar este mal, instigam nos pobres
o ódio invejoso contra os que possuem, e pretendem que toda a propriedade de
bens particulares deve ser suprimida, que os bens de um indivíduo qualquer
devem ser comuns a todos, e que a sua administração deve voltar para os
Municípios ou para o Estado... Mas, semelhante teoria, longe de ser capaz
de pôr termo ao conflito, prejudicaria o operário se fosse posta em prática.
Outrossim, é sumamente injusta, por violar os direitos legítimos dos
proprietários, viciar as funções do Estado e tender para a subversão completa
do Edifício Social...
Assim, esta conversão da propriedade particular
em propriedade coletiva, tão preconizada pelo Socialismo, não teria
outro efeito senão tornar a situação dos operários mais precária,
retirando-lhes a livre disposição do seu salário e roubando-lhes, por isso
mesmo, toda a esperança e toda a possibilidade de engrandecerem o seu
patrimônio e melhorarem a sua situação.
Mas, e isto parece ainda mais grave, o remédio
proposto (pelos Socialistas) está em oposição flagrante com a justiça,
porque a propriedade particular e pessoal é para o homem, de Direito Natural...
Por tudo o que acabamos de dizer, compreende-se
que a teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente
repudiar-se como prejudicial àqueles mesmos a que se quer socorrer, contrária
aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e
perturbando a tranquilidade pública...”
Fonte: S.S. o Papa Leão XIII, Carta Encíclica “Rerum
Novarum”, de 15 de Maio de 1891.
Intrinsecamente Mau é o
Comunismo
“Assim, em alguns lugares, (os chefes comunistas)
mantendo-se firmes em seus perversos princípios, convidam os católicos a
colaborar com eles, no chamado campo humanitário e caritativo, propondo por
vezes coisas em tudo até conformes ao espírito cristão e à Doutrina da Igreja. Em
outras partes, sua hipocrisia vai ao ponto de fazer acreditar que o Comunismo,
em países de maior fé ou de maior cultura, tomará feição mais branda, não
impedirá o culto religioso e respeitará a liberdade de consciência.
Mais, alguns há que, referindo-se a certas mudanças
introduzidas recentemente na legislação soviética, concluem que o Comunismo
está prestes a abandonar o seu Programa de luta contra Deus.
Velai, Veneráveis Irmãos, para que não se deixem iludir
os fiéis. Intrinsecamente mau é o Comunismo, e não se pode admitir, em campo
algum, a colaboração recíproca, por parte de quem quer que pretenda salvar a
Civilização Cristã. E se alguém, induzido em erro, cooperasse para a vitória do
Comunismo em seu país, seria o primeiro a cair como vítima do próprio erro”.
Fonte: S.S. o Papa Pio XI, Carta Encíclica “Divini
Redemptóris”, de 19 de Março de 1937.
Incompatibilidade entre o
Catolicismo
e Comunismo-Socialismo
“Não se creia também que esta solicitude pastoral,
assumida pela Igreja como programa primordial que absorve sua atenção e
polariza seus cuidados, signifique uma modificação do julgamento formulado
acerca dos erros disseminados em nossa Sociedade, e já condenados pela Igreja,
como o Marxismo ateu, por exemplo. Procurar aplicar remédios salutares e
urgentes a uma doença contagiosa e mortal não quer dizer mudar de opinião a
respeito dessa doença, mas, pelo contrário, significa procurar combatê-la não
somente em teoria, mas praticamente; significa que se quer, depois do
diagnóstico, aplicar uma terapia, isto é, após a condenação doutrinária,
aplicar a caridade salutar”.
Fonte: S.S. o Papa Paulo VI, Alocução de 6 de Novembro de
1963, aos participantes da XIII Semana Italiana de Adaptação Pastoral, de
Orvieto.
Li no Jornal Oficioso do Vaticano, o L'Osservatore
Romano, no número de 20 de Março de 1964 de sua edição em francês: “Deixando de
lado as distinções mais ou menos fictícias, é certo que nenhum católico, direta
ou indiretamente, pode colaborar com os comunistas, pois a incompatibilidade
ideológica entre Religião e Materialismo (dialético e histórico) corresponde a
uma incompatibilidade de métodos e de fins, incompatibilidade prática, isto é,
moral” (Artigo “Le rapport Ilitchev” de F.A.). E em outro artigo do mesmo
número: “Para que o Catolicismo e o Comunismo fossem conciliáveis seria preciso
que o Comunismo deixasse de ser Comunismo. Ora, mesmo nos aspectos múltiplos de
sua dialética, o Comunismo não cede no que diz respeito a seus fins políticos e
sua intransigência doutrinária. É assim que a concepção materialista da
História, a negação dos direitos da pessoa, a abolição da liberdade, o
despotismo do Estado, e a própria experiência econômica mais bem infeliz,
colocam o Comunismo em oposição com a concepção espiritualista e personalista
da Sociedade tal como deriva da Doutrina Social do Catolicismo” (Artigo “A
propos de solution de remplacement”).
No mesmo sentido ainda, cabe mencionar a Carta
Coletiva do venerando Episcopado Italiano contra o Comunismo ateu, datada de 1
de Novembro de 1963.
“Fiel quer a Deus e quer aos Homens, a Igreja não
pode deixar de reprovar dolorosamente, com toda a firmeza, como reprovou até
agora (cfr.
Pio XI, Enc. “Divini Redemptoris”, de 19-3-1937: A.A.S. 29 (1937), pp. 65-106;
Pio XII, Enc. “Ad Apostolorum Principis”, de 29-6-1958: A.A.S. 50 (1958), pp.
601-614; João XXIII, Enc. “Mater et Magistra”, de 15-5-1961: A.A.S. 53 (1961),
pp. 451-453; Paulo VI, Enc. “Ecclesiam Suam”, de 6-8-1964: A.A.S. 56 (1964),
pp. 651-653), aquelas doutrinas e atividades perniciosas que contradizem à
razão e à experiência humana universal e privam o homem de sua grandeza
inata...
Condenam-se, porém, quaisquer formas políticas, vigentes
em algumas regiões, que impedem a liberdade civil e religiosa, multiplicam as
vítimas das paixões e crimes políticos e desviam o exercício da autoridade, do
bem comum para o proveito de algum partido ou dos próprios governantes...
Entre as formas do ateísmo hodierno não deve ser
esquecida aquela que espera a libertação do homem, principalmente da sua
libertação econômica e social. Sustenta que a Religião, por sua natureza,
impede esta libertação, à medida que, estimulando a esperança do homem numa quimérica
vida futura, o afastaria da construção da cidade terrestre. Os partidários
desta doutrina, onde chegam ao Governo da coisa pública, perseguem com
veemência a Religião, servindo-se na difusão do ateísmo, sobretudo na educação
da juventude, dos meios de pressão ao alcance do poder público...
Em todo caso, é desumano que a autoridade política
incorra em formas totalitárias ou ditatoriais que lesem os direitos da pessoa
ou dos grupos sociais...”
Fonte: Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, em relação
ao Ateísmo.
“Na
medida em que rejeita ou recusa a existência de Deus, o ateísmo é um pecado
contra a virtude da religião (Rom. 1, 18)...” (CIC, “Não terás outros
deuses diante de Mim”).
“A
Igreja tem rejeitado as ideologias totalitárias e atéias associadas, nos tempos
modernos, ao 'Comunismo' ou ao 'Socialismo'” (CIC, “A Doutrina Social da Igreja”).
Desqualificação do Sistema Marxista
O Padre Baldomero Ortoneda, jesuíta espanhol, auxiliado por uma equipe e orientado por especialistas, deu-se ao trabalho de analisar do ponto de vista da Filosofia e das Ciências Naturais, os princípios básicos do Marxismo-Leninismo. Ao cabo de 700 páginas de comparação das afirmações (mais de 15 mil) de cerca de 900 autores comunistas, com os dados da Biologia, da Química, da Física, da Geologia e das Matemáticas, além da Filosofia, constata a existência de perto de 400 erros de caráter científico, 600 erros de raciocínio e 200 erros filosóficos. O que desqualifica totalmente qualquer Sistema.
Fonte: Baldomero Ortoneda, “Principios, Fundamentales del Marxismo-Leninismo”, México – Madrid, 1974.
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