6ª Parte
Sobre o Mal Intrínseco1
(Rom., 3, 8)
Destes é Justa a Condenação: “Porque [dirá o ímpio] se a verdade de Deus, pela minha mentira, cresceu para glória Sua, por que sou eu assim julgado como pecador? E por que é que [como dizem caluniosamente de nós, e como alguns afirmam que nós dizemos] não havemos de fazer o mal para que venham bens? Destes é justa a condenação”.2
Comentário: “O Apóstolo mostra quanto é absurdo afirmar que os pecados, pelo fato de fazerem brilhar a Justiça de Deus, deixam de merecer castigo”.3
E o Apóstolo São Paulo continua a ensinar mais claramente: “Que diremos, pois? Permaneceremos no pecado, para que abunde a Graça? Deus nos livre. Porque, se nós ficamos mortos para o pecado, como viveremos ainda n'Ele… Porque, se nós [pelo Batismo] nos tornamos uma mesma planta com Ele [com Cristo], à semelhança da Sua Morte, sê-lo-emos também à semelhança da Sua Ressurreição, sabendo nós que o nosso homem velho foi crucificado, juntamente, com Ele, a fim de que seja destruído o corpo do pecado, para que não sirvamos jamais ao pecado”.4
Comentário: “Se nós, depois do Batismo, ficamos mortos para o pecado, rejeitando todas as suas obras, não será absurdo pretender continuar sob a sua tirania?
O Batismo, relativamente ao pecado, é, misticamente falando, uma cerimônia fúnebre. Põe-nos no túmulo com Cristo [o que é significado pela imersão na água], a fim de ressuscitarmos em seguida para viver uma vida nova.
Pelo Batismo como que nos tornamos uma mesma planta com Jesus morrendo por nós. Por isso, se somos participantes da Sua Morte, morrendo espiritualmente para o pecado, teremos também parte na Sua Ressurreição, ressuscitando espiritualmente para uma vida nova de virtude”.5
Ainda mais claro fala São Paulo: “Pois que? Pecaremos, porque não estamos sob a Lei, mas sob a Graça? Deus tal não nos permita. Não sabeis que, se vos entregais a alguém como escravos para [lhe] obedecer, ficais escravos daquele a quem obedeceis, quer seja do pecado para a morte, quer da obediência para a justiça?”6
Comentário: “Quem, voluntariamente, se entrega como escravo a um senhor, tem de o servir, não podendo servir outro, quer esse senhor seja o pecado, que leva para a morte, quer seja a obediência a Deus, que leva para a justificação”.7
São Pedro vem em auxílio de São Paulo, ensinando que: “Tendo pois, Cristo sofrido [por nós] na carne, armai-vos também vós do mesmo pensamento; aquele que sofreu na carne, deixou de pecar, para viver durante o tempo que lhe resta [passar] na carne, não segundo as paixões do homem, mas segundo a vontade de Deus”.8
Comentário: “Os cristãos, que outrora imitaram os pagãos, não devem voltar aos mesmos vícios”.9
Conclui São Paulo, dizendo: “Não reine, pois, o pecado no vosso corpo mortal, de maneira que obedeçais às suas concupiscências. E não entregueis ao pecado os vossos membros, quais armas de iniquidade; mas oferecei-vos a Deus, como vivos, depois de ter estado mortos [pelo pecado], e os vossos membros a Deus, como armas de justiça. Porque o pecado não vos dominará; pois já não estais sob a lei, mas sob a graça… Mas agora, que estais livres do pecado e feitos servos de Deus, tendes por vosso fruto a santificação, e por fim a vida eterna. Porque o estipêndio [o salário] do pecado é a morte. Mas a graça de Deus é a vida eterna em Nosso Senhor Jesus Cristo”.10
Por isso, a Igreja Católica sempre afirmou que: “É por toda forma ilícito e condenado por todo o direito, fazer um mal certo e maior, com pleno conhecimento, só porque há esperança de um pequeno bem que daí resulte”.11
São Luís Maria Grignion de Montfort, “o maior apóstolo do Rosário nos tempos modernos”, segundo o Breviário Romano, deixou escrito que: “Não procureis cruzes propositadamente ou por vossa culpa; não se deve fazer o mal para que dele resulte um bem;12 não se deve, sem inspiração especial,13 fazer as coisas de maneira má, para atrair sobre si mesmo o desprezo dos homens. É antes preciso, imitar Jesus Cristo, de quem se disse [que], fez bem todas as coisas,14 não por amor-próprio ou por vaidade, mas para agradar a Deus e conquistar a alma do próximo”.15
O Papa São João Paulo II, exercendo o Seu munus de ensinar, através do Magistério Ordinário, confirma os seus irmãos na fé,16 expondo a Doutrina sobre o Mal Intrínseco dizendo:
“A moralidade do ato humano depende primária e fundamentalmente do objeto razoavelmente escolhido pela vontade deliberada, como prova também a profunda análise, ainda hoje válida, de São Tomás.17 Para poder identificar o objeto de um ato que o especifica moralmente, ocorre, pois, colocar-se na perspectiva da pessoa que age. De fato, o objeto do ato da vontade é um comportamento livremente escolhido. Enquanto conforme a ordem da razão, ele é causa da bondade da vontade, aperfeiçoa-nos moralmente e dispõe-nos a reconhecer o nosso fim último no bem perfeito, o amor original. Portanto, não se pode considerar como objeto de um determinado ato moral, um processo ou um acontecimento de ordem meramente física, a avaliar enquanto provoca um determinado estado de coisas no mundo exterior. Aquele é o fim próximo de uma escolha deliberada, que determina o ato do querer da pessoa que age. Neste sentido, como ensina o Catecismo da Igreja Católica, ‘há comportamentos concretos pelos quais é sempre errado optar, porque tal opção inclui uma desordem da vontade, isto é, um mal moral’.18 ‘De fato, é frequente – escreve o Aquinates – que alguém aja com reta intenção mas inutilmente, porque lhe falta a boa vontade: como no caso de alguém que roubasse para alimentar um pobre, a intenção é certamente boa, mas falta a devida retidão da vontade. Consequentemente, nenhum mal, mesmo realizado com reta intenção, pode ser desculpado: Como aqueles que dizem: Façamos o mal, para vir o bem. Desses, é justa a condenação’19.20
A razão pela qual não basta a reta intenção, mas ocorre também a reta escolha das obras, está no fato de que o ato humano depende do seu objeto, quer dizer, se este é ou não ordenável a Deus, aquEle que ‘só é Bom’, realizando assim a perfeição da pessoa. Portanto, o ato é bom, se o seu objeto é conforme ao bem da pessoa, no respeito dos bens moralmente significativos para ela. Assim, a ética cristã, que privilegia a atenção ao objeto moral, não recusa considerar a ‘teologia’ interior do agir, enquanto visa promover o verdadeiro bem da pessoa, mas reconhece que este só é realmente procurado quando se respeitam os elementos essenciais da natureza humana. O ato humano, bom segundo o seu objeto, é também ordenável ao fim último. O mesmo ato alcança, depois, a sua perfeição última e decisiva, quando a vontade o ordena efetivamente para Deus mediante a Caridade. Neste sentido, ensina o Patrono dos Moralistas e dos Confessores: ‘Não basta fazer boas obras, é preciso fazê-las bem. Para que as nossas obras sejam boas e perfeitas, é necessário fazê-las com o mero fim de agradar a Deus’.21
O Mal Intrínseco: Não é lícito praticar o mal para se conseguir o bem.22
Deve-se, portanto, rejeitar a tese, própria das teorias teleológicas e proporcionalistas, de que seria impossível qualificar como moralmente má segundo a sua espécie – o seu ‘objeto’ –, a escolha deliberada de alguns comportamentos ou atos determinados, prescindindo da intenção com que a escolha é feita ou da totalidade das consequências previsíveis daquele ato para todas as pessoas interessadas.
O elemento primário e decisivo para o juízo moral é o objeto do ato humano, o qual decide sobre a sua ordenabilidade ao bem e ao fim último, que é Deus. Esta ordenabilidade é identificada pela razão no mesmo ser do homem, considerado na sua verdade integral, e portanto, nas suas inclinações naturais, nos seus dinamismos e nas suas finalidades que têm sempre também uma dimensão espiritual: são exatamente estes os conteúdos da lei natural, e consequentemente o conjunto ordenado dos ‘bens para a pessoa’ que se põem a serviço do ‘bem da pessoa’, daquele bem que é ela mesma e a sua perfeição. São estes os bens tutelados pelos Mandamentos, os quais, segundo São Tomás, contêm toda a Lei Natural.23
Ora, a razão atesta que há objetos do ato humano, que se configuram como ‘não ordenáveis’ a Deus, porque contradizem radicalmente o bem da pessoa, feita à Sua Imagem. São os atos que, na Tradição Moral da Igreja, foram denominados ‘intrinsecamente maus’ (intrinsece malum): são-nos sempre e por isso mesmos, ou seja, pelo próprio objeto, independentemente das posteriores intenções de quem age e das circunstâncias. Por isso, sem querer minimamente negar o influxo que têm as circunstâncias e sobretudo as intenções sobre a moralidade, a Igreja ensina que ‘existem atos que, por si, e, em si mesmos, independentemente das circunstâncias, são sempre gravemente ilícitos, por motivo do seu objeto’.24
‘Deve-se evitar que os fiéis sejam induzidos a pensar diferentemente, como se agora, após o Concílio, fossem permitidos alguns comportamentos que, antes, a Igreja tinha declarado intrinsecamente maus. Quem não vê que resultaria daí um deplorável relativismo moral, que facilmente poderia colocar em discussão todo o Patrimônio da Doutrina da Igreja?’.25
O mesmo Concílio Vaticano II, no quadro do devido respeito pela pessoa humana, oferece uma ampla exemplificação de tais atos: ‘Tudo quanto se opõe à vida, como seja toda espécie de homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário; tudo o que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações, os tormentos corporais e mentais e as tentativas para violentar as próprias consciências; tudo quanto ofende a dignidade da pessoa humana, como as condições de vida infra-humanas, as prisões arbitrárias, as deportações, a escravidão, a prostituição, o comércio de mulheres e jovens; e também as condições degradantes de trabalho, em que os operários são tratados como meros instrumentos de lucro e não como pessoas livres e responsáveis. Todas estas coisas e outras semelhantes são infamantes; ao mesmo tempo que corrompem a civilização humana, desonram mais aqueles que assim procedem, do que os que padecem injustamente; e ofendem gravemente a honra devida ao Criador’.26
Sobre os atos intrinsecamente maus, e referindo-se às práticas contraceptivas [pílula anticoncepcional, preservativos, etc.] pelas quais o ato conjugal se torna intencionalmente infecundo, Paulo VI ensina: ‘Na verdade, se, por vezes, é lícito tolerar um mal menor, com o fim de evitar um mal mais grave ou de promover um bem maior, não é lícito, nem mesmo por gravíssimas razões, praticar o mal para se conseguir o bem,27 ou seja, fazer objeto de um ato positivo de vontade o que é intrinsecamente desordenado e, portanto, indigno da pessoa humana, mesmo com o intuito de salvaguardar ou promover bens individuais, familiares ou sociais’.28
Ao ensinar a existência de atos intrinsecamente maus, a Igreja cinge-se à Doutrina da Sagrada Escritura. O Apóstolo São Paulo afirma categoricamente: ‘Não vos enganeis: nem os imorais, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os maldizentes, nem os que se dão à embriaguez, nem os salteadores possuirão o Reino de Deus’.29
Se os atos são intrinsecamente maus, uma intenção boa ou circunstâncias particulares podem atenuar a sua malícia, mas não suprimi-la: são atos ‘irremediavelmente maus’, que por si e em si mesmos não são ordenáveis a Deus e ao bem da pessoa: ‘Quanto aos atos que , por si mesmos, são pecados [cum iam opera ipsa peccata sunt] – escreve S. Agostinho – como o furto, a fornicação, a blasfêmia ou outros atos semelhantes, quem ousaria afirmar que, realizando-os por boas razões [causis bonis], já não seriam pecados ou, conclusão ainda mais absurda, que seriam pecados justificados?’30
Por isso, as circunstâncias ou as intenções nunca poderão transformar um ato intrinsecamente desonesto pelo seu objeto, num ato ‘subjetivamente’ honesto ou defensível como opção.
De resto, a intenção é boa quando visa o verdadeiro bem da pessoa na perspectiva do seu fim último. Mas os atos, cujo objeto é ‘não ordenável’ a Deus e ‘indigno da pessoa humana’, opõem-se sempre e em qualquer caso a este bem. Neste sentido, o respeito das normas que proíbem tais atos e que obrigam ‘semper et pro semper’, ou seja, sem nenhuma exceção, não só não limita a boa intenção, mas constitui mesmo a sua expressão fundamental.
A Doutrina do objeto como fonte da moralidade constitui uma explicitação autêntica da moral bíblica da Aliança e dos Mandamentos, da Caridade e das Virtudes. A qualidade moral do agir humano depende desta fidelidade aos Mandamentos, expressão de obediência e amor. É por isso – repetimo-lo – que se deve rejeitar como errônea a opinião que considera impossível qualificar moralmente como má segundo a sua espécie, a opção deliberada de alguns comportamentos ou de certos atos, prescindindo da intenção com que a escolha é feita, ou da totalidade das consequências previsíveis daquele ato, para todas as pessoas interessadas. Sem esta determinação racional da moralidade do agir humano, seria impossível afirmar uma ‘ordem moral objetiva’31 e estabelecer qualquer norma determinada, do ponto de vista do conteúdo, que obrigasse sem exceção; e isto reverteria em dano da fraternidade humana e da verdade sobre o bem, e em prejuízo também da Comunhão Eclesial.
Como se vê, na questão da moralidade dos atos humanos, e particularmente na da existência dos atos intrinsecamente maus, concentra-se, de certo modo, a própria questão do homem, da sua verdade e das consequências morais que daí derivam. Ao reconhecer e ensinar a existência do Mal Intrínseco em determinados atos humanos, a Igreja permanece fiel à verdade integral do homem, e, portanto, respeita-o e promove-o na sua dignidade e vocação. Consequentemente, Ela deve recusar as teorias expostas acima, que estão em contraste com esta Verdade”.32
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1. Bíblia Sagrada, traduzida da Vulgata e anotada pelo Pe. Matos Soares. 13ª Edição, Edições Paulinas, São Paulo/SP, 1961.
2. Rom., 3, 7-8.
3. Rev. Pe. Matos Soares.
4. Rom., 6, 1-6.
5. Rev. Pe. Matos Soares.
6. Rom., 6, 15.
7. Rev. Pe. Matos Soares.
8. I Ped., 4, 1-2.
9. Rev. Pe. Matos Soares.
10. Rom., 6, 12-23.
11. S.S. Gregório XVI, Carta Encíclica “Mirari vos”, de 15-08-1832.
12. Rom., 3, 8.
13. Cfr., I Rs., 21, 10-15; 22, 1.
14. Marc. 7, 37.
15. “Carta Circular aos Amigos da Cruz”.
16. Luc., 22, 31-32.
17. Cfr. Summa Theologiae, I-II, q. 18, a. 6.
18. n. 1761.
19. Rom., 3, 8.
20. In duo praecepta caritatis et in decem legis praecepta. Dei dilectione Dei Opuscula Theologica, II, n. 1168, Ed. Taurinens, (1954), 250.
21. S. Afonso Maria de Ligório, “A Prática do Amor a Jesus Cristo”, VII, 3.
22. Rom., 3, 8.
23. Cfr. Summa Theologiae, I-II, q. 100, a. 1.
24. Exort. Apost. pós-sinodal “Reconciliatio et Paenitentia”, [2/12/1984], 17: A.A.S. 77 [1985], 221.
25. Cfr. Beato Paulo VI, “Alocução aos Membros da Congregação do Santíssimo Redentor”, [Setembro de 1976]: A.A.S. 59 [1967], 962.
26. Const, Pastoral “Gaudium et Spes”, 27.
27. São João Paulo II, Carta Encíclica, “Veritatis Splendor”, IV - O Ato Moral, n. 80, p. 839, Coleção Documentos da Igreja – Encíclicas de João Paulo II, T. 4. Editora Paulus, São Paulo/SP, 1997.
28. Carta Encíclica “Humanae Vitae”, [25/7/1968], 14: A.A.S. 60 [1968] 490-491.
29. I Cor., 6, 9-10.
30. “Contra Mendacium”, VII, 18: PL 40, 528; cfr. S. Tomás de Aquino, “Quaestiones quodlibetales”, IX, q. 7, a. 2; Catecismo da Igreja Católica, nn. 1753-1755.
31. Conc. Ecum. Vat. II, Declaração sobre a Liberdade Religiosa, “Dignitatis Humanae”, 7.
32. São João Paulo II, Carta Encíclica “Veritatis Splendor”, Cap. IV, nn. 78-83, de 6/8/1993. Cfr. Documentos da Igreja – Encíclicas de João Paulo II, Paulus, 1997.
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